Conteúdo GRATUITO SOBRE LICITAÇÕES

Aprenda Licitações com a Vianna e Consultores e a Professora Flavia Vianna

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O que é licitação?
Uma seleção, na qual são oferecidas (a todos os interessados, que tiverem condições de se candidatar para a execução do objeto do contratado) iguais oportunidades (princípio constitucional da isonomia). Essa seleção se chama licitação..
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Como funciona uma licitação?
Conforme se depreende da leitura do art. 37, caput e inciso XXI da CF/88, a Administração Pública, direta e indireta, de qualquer dos Poderes da União, Estados, DF e Municípios, estão obrigados a licitar.
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Princípios da licitação
O art. 3º da Lei nº 8.666/93, prevê a observância dos princípios da isonomia, legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, publicidade, probidade administrativa, vinculação ao instrumento convocatório, julgamento objetivo e demais correlatos
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Contratação direta sem Licitação
Os casos de contratação direta dividem-se em licitação dispensada, dispensável e inexigível.  
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Comissão de licitação
Comissão de Licitação, é órgão colegiado instituído para atuar nas modalidades clássicas de licitação: Concorrência, Tomada de Preços e Convite.
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Fases da licitação
O licitação divide-se em duas fases: a fase interna e fase externa.
A fase interna (ou preparatória) da licitação, é a fase na qual será desenvolvido o planejamento da contratação.

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Tipos de licitação
São quatro os tipos de licitação: “menor preço”, “maior lance ou oferta”, “melhor técnica” e “técnica e preço”.
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Elaboração do edital de licitação
É o edital que traz todas as regras aplicáveis àquela licitação
(documentos de habilitação, julgamento de propostas, especificações do objeto, prazos etc) sendo conhecido como a lei interna da licitação.

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Publicação do edital
Antes da publicação do edital, ainda estamos na fase interna; uma vez publicado o aviso do edital, inicia-se a etapa externa da licitação.
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Modalidades de licitação
A modalidade de licitação traz a formatação daquela licitação, que implicará no seguimento de prazos, divulgação etc de acordo com a modalidade adotada.
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