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Aprenda a Modalidade Pregão com a Vianna e Consultores e a Professora Flavia Vianna

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Pregão presencial passo a passo
Uma seleção, na qual são oferecidas (a todos os interessados, que tiverem condições de se candidatar para a execução do objeto do contratado) iguais oportunidades (princípio constitucional da isonomia). Essa seleção se chama licitação
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ROTEIRO PASSO A PASSO PARA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL
1º Credenciamento
■ Avaliar:
- Os dados do representante que constam da procuração conferem com o documento de identidade apresentado?

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Modalidade pregão
O pregão presencial ocorre em sessão pública nas instalações do órgão público, na qual comparecem os licitantes ou seus representantes legais, devidamente credenciados, para oferecerem lances verbais. Já o pregão eletrônico ocorre em sessão pública com a utilização da internet
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Credenciamento no pregão
São três documentos exigidos para o credenciamento (em original ou cópia autenticada):
a) Contrato Social, Ato Constitutivo ou Estatuto da pessoa jurídica. No caso de empresa individual, registro comercial;
 


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Quais objetos usar o pregão?
O Pregão é modalidade de licitação a ser adotada quando o objeto licitado consistir em bem ou serviço comum. Para objetos não comuns, não poderá ser adotado o pregão.
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Conceito de bens comuns
Bens e serviços comuns, conforme definição constante do art. 1º da Lei 10.520/02, são “aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado”.
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Documentos exigidos no pregão
De acordo com o art. 4º, XIII da Lei 10.520/02, a análise documental no caso do pregão, poderá ser exigida:
●  Habilitação jurídica
●  Qualificação técnica;
●  Qualificação econômico-financeira;
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Pregoeiro
O Pregoeiro é o servidor responsável pela condução da fase externa de licitações na modalidade Pregão.
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Inversão das fases no pregão

Nas modalidades clássicas de licitação da Lei 8.666/93 (Concorrência, Tomada de Preços e Convite), via de regra, primeiro é feita a habilitação de todos os proponentes (isto é, são abertos os envelopes contendo a documentação de todos os licitantes,  sendo analisados os aspectos jurídico, fiscal, técnico e econômico-financeiro de cada um à luz dos artigos 27 a 31 da Lei 8.666/93) sendo que só continuam no certame aqueles devidamente habilitados.
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Limite de valor no pregão
O critério de adoção das modalidades Concorrência, Tomada de preços e Convite é quantitativo, ou seja, o valor do objeto a ser contratado, de acordo com os valores-limites estabelecidos no art. 23 da Lei 8.666/93. O pregão, por outro lado, não possui limitação de valores para sua doção, estando restrito tão-somente ao critério qualitativo do objeto, qual seja, a natureza comum do bem ou serviço.
 

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