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Pedido de esclarecimento no pregão
Na modalidade pregão há previsão, para aqueles que não desejarem impugnar o edital mas, somente, solicitar um esclarecimento formal sobre algum ponto obscuro, omisso ou que tenha deixado dúvida no edital do pregão, encaminharem “pedido de esclarecimento” ao órgão/entidade promotor do certame. 
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Prazos de validade das propostas no pregão eletrônico
O prazo de validade das propostas é de 60 dias, se outro não estiver estipulado no edital, conforme art. 6º da Lei 10.520/02.
Deve a Administração, caso fixe prazo superior aos 60 dias, atender ao princípio da razoabilidade, de forma a não fixar prazo excessivo ou abusivo.

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Envio das declarações no pregão eletrônico
No pregão eletrônico, no momento do envio da proposta comercial, as declarações solicitadas encontram-se disponíveis em campo próprio do Sistema Eletrônico.
Basta ao licitante clicar nas declarações necessárias para firmá-las.
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Envio de propostas comerciais no pregão eletrônico
No pregão eletrônico, outra peculiaridade em relação ao presencial, é que as propostas não são entregues no dia da sessão. Na realidade, as propostas são encaminhadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico, desde a publicação do edital até momento anterior à abertura da sessão.


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Impugnação do edital no pregão eletrônico
Quando o instrumento convocatório possuir alguma irregularidade, qualquer pessoa – licitante ou não – possui o direito a denominada “impugnação ao edital”.
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Encerramento dos lances no pregão eletrônico
Quando o encerramento do pregão eletrônico, a mesma se der de forma forma aleatório, antes de iniciar a fase aleatório, deve o pregoeiro estabelecer, previamente, o aviso de iminência?


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Aprenda sobre o pregão eletrônico
Primeiramente, o pregão eletrônico sempre ocorrerá por determinado provedor, em um site da internet.
Atualmente são dezenas as plataformas existentes que operacionalizam pregões eletrônicos em todo o Brasil, por isso, vamos nos ater às duas principais.
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Pesquisa de mercado no pregão eletrônico
Ainda na fase interna do certame, o órgão deverá efetuar uma pesquisa de preço para saber os valores praticados no mercado para o objeto que será licitado.
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Desempate ficto no pregão eletrônico
Finalizada a etapa de lances, caso o autor do menor lance seja
microempresa, empresa de pequeno porte ou cooperativa, o pregão seguirá para as próximas fases.Entretanto, se o autor da menor proposta for média ou grande empresa e, existir ME/EPP/COOP com lances até 5% superior ao da menor proposta, o sistema iniciará o desempate ficto.
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Fase de habilitação no pregão eletrônico
Na fase de habilitação, será analisados os documentos de habilitação apenas do licitante melhor classificado na etapa anterior.

 

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