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Curso de contratos administrativos e sua gestão

DIAS 10 A 14 DE JUNHO DE 2019
CARGA HORÁRIA: 32 HORAS-AULA

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Curso de contratos administrativos

A capacitação em contratos públicos

CURSO ATUALIZADO COM A NOVA Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017 que revogou a Instrução Normativa nº 02, de 30 de abril de 2008!

• Participará de um curso 100% atualizado e de acordo com todas as recentes legislações e jurisprudências sobre a matéria, propiciando a capacitação e/ou reciclagem de todos os profissionais que atuam ou pretendem atuar na área de Contratações Administrativas.
• Capacitará os agentes públicos a realizar a previsão, elaboração e acompanhamento dos contratos administrativos celebrados com entidades privadas e demais entidades, para a contratação de aquisição de bens, obras e prestação de serviços;
• Viabilizará para os representantes de empresas privadas o conhecimento e a assimilação das premissas que norteiam a Administração Pública na celebração de contratos e negócios jurídicos, para que possam intervir na condução e gestão do contrato sempre que seus direitos forem violados;
• Capacitará todos os participantes para a elaboração, redação e gestão dos contratos administrativos com qualidade, eficiência e eficácia;
• Capacitará todos os participantes para a estruturação, preenchimento e crítica da planilha de formação de preços;
• Obterá orientação segura dos principais especialistas no tema em âmbito nacional, que irão equacionar todas as dúvidas do seu dia-a-dia;
• Receberá, inteiramente grátis, um livro sobre o tema Licitações ou Contratos Administrativos;
• Assistirá a um curso extremamente moderno, com projeções multimídia, didática e metodologia docente altamente modernizadas, atualizado com as últimas orientações do Ministério do Planejamento e Tribunais de Contas.

• Aos profissionais da Administração Pública Direta e Indireta, de todas
as esferas de Governo, União, Estados e Municípios, envolvidos direta
ou indiretamente com as contratações administrativas e sua gestão;
• Aos profissionais dos Três Poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como de Tribunais de Contas e Ministério Público, envolvidos direta ou indiretamente com as contratações administrativas e sua gestão;
• Aos profissionais de empresas privadas, pessoas físicas e demais entidades que celebrem contratos administrativos junto à Administração Pública.

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Hotel de Realização do Curso:

Hotel Belas Artes SP Paulista - Managed by AccorHotels

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Hotel Belas Artes SP Paulista - Managed by AccorHotels

O Hotel Belas Artes SP Paulista está localizado no coração de São Paulo, a duas quadras da Avenida Paulista. Sua viagem a negócios ou a lazer será ainda mais agradável em quartos amplos e confortáveis com ar-condicionado, internet wi-fi grátis, TV a cabo, cofre, minibar, mesa de trabalho e secador de cabelo. Desfrute deliciosas refeições e drinks no elegante Restaurante Belas Artes, no Lounge Bar e com o serviço de quarto 24 horas. O hotel conta também com academia, estacionamento e salas de reuniões.

Hospede-se na Rua Frei Caneca a 200 metros da estação de metrô Consolação. Visite o Museu de Arte de São Paulo (MASP) e os pontos turísticos do Centro Histórico de São Paulo. Conheça os diversos restaurantes, bares, salas de cinema e teatros da região. Aproveite para ir às compras nos shopping centers próximos, como o Shopping Frei Caneca e o Shopping Center 3. Há importantes hospitais nos arredores do hotel, como Hospital Sírio Libanês, Maternidade Pró Matre e Hospital das Clínicas.
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Horário do curso

Terça, quarta e quinta dias 11, 12 e 13
Sexta dia 14
Segunda dia 10
Das 8:30 as 12: 30
Coffee break as 10:00
Das 14:00 as 18:00
Coffee break as 15:00
Das 8:30 as 17:30
Almoço 12:00
Coffee break as 10:00 am  15:00 pm
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Professora Flaviana Vieira Paim
Prof. Gustavo Cauduro Hermes 

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Conteúdo Programático

MÓDULO I
TERCEIRIZAÇÃO E ORIGEM DA GESTÃO DE CONTRATOS
Profº Gustavo Cauduro Hermes
1. INTRODUÇÃO
2. TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
3. O MODELO ADEQUADO DE RELAÇÃO ENTRE ADMINISTRAÇÃO E CONTRATADAS/TERCEIROS

MÓDULO II
OS CONTRATOS E CONVÊNIOS ADMINISTRATIVOS
Profº Gustavo Cauduro Hermes
4. CONTRATO ADMINISTRATIVO
5. REQUISITOS LEGAIS E ESTRUTURA RECOMENDADA PARA OS CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
6. ANEXOS CONTRATUAIS
7. TÉCNICAS PARA O APRIMORAMENTO CONTÍNUO E SISTEMÁTICO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS
8. OS CONVÊNIOS ADMINISTRATIVOS

MÓDULO III
GESTÃO DE CONTRATOS
Profº Gustavo Cauduro Hermes
9. A GESTÃO INDIVIDUAL DOS CONTRATOS
10. GERENCIAMENTO DO CONJUNTO DE CONTRATOS
11. ATRIBUIÇÕES DOS GERENTES E FISCAIS DE CONTRATOS
• Atribuições dos Gestores de Contratos;
12. TENDÊNCIAS DA GESTÃO DE CONTRATOS EM ÂMBITO PÚBLICO

MÓDULO IV
ADITIVOS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Profº Gustavo Cauduro Hermes
13. ADITIVOS RELACIONADOS AO OBJETO DO CONTRATO – QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES
14. AJUSTES DOS PRAZOS
15. AJUSTES FINANCEIROS E O PRINCÍPIO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

MÓDULO V
ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
Profº Gustavo Cauduro Hermes
16. ACOMPANHAMENTO CONTRATUAL OBRIGATÓRIO
17. ADMISSÃO CAUTELOSA DA SUBCONTRATAÇÃO
18. FISCALIZAÇÃO DE ENCARGOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS
19. APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
20. RESCISÃO DE CONTRATO

MÓDULO VI
A PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS COMO PARTE INTEGRANTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ProfªFlaviana Vieira Paim
21. ASPECTOS RELACIONADOS AO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES
22.   PASSO A PASSO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS

MÓDULO VII
GESTÃO DOCUMENTAL E DE REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA
Profª Flaviana Vieira Paim
23.  ROTINAS DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO

MÓDULO VIII
PREVENÇÃO POR PAGAMENTO BANCÁRIO VINCULADO
Profª Flaviana Vieira Paim
24.  PREVENÇÃO POR PAGAMENTO BANCÁRIO VINCULADO (Anexo XII da IN n 5/2017 SLTI/MPOG)

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Material Didático

1. Material Didático:
• Apostila de acompanhamento contendo:
a) cópia das projeções;
b) check list da licitação.
• Apostila de Legislação Vianna, contendo toda a legislação sobre a matéria.
• Bloco de rascunho, pasta e caneta;
2. Um Link com os “Estudos Complementares Relevantes”;;
3. Um livro sobre o tema Licitações;
4. Kit de Higiene Bucal Vianna;
5. Coffee-Break (oito);
6. Almoço (três) nos dias 11, 12 e 13/JUNHO/2019;
7. Certificado de Conclusão.

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