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Curso de licitação

DIAS 18 A 22 DE MARÇO DE 2019
CARGA HORÁRIA: 32 HORAS-AULA

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Curso de Licitação

A capacitação em licitações

• Participará de um curso 100% atualizado e de acordo com todas as recentes legislações e jurisprudências sobre a matéria, propiciando a capacitação e/ou reciclagem de todos os profissionais que atuam ou pretendem atuar na área de Licitações e Contratos Administrativos.
• Obterá conhecimentos de todo o processo/procedimento e legislação sobre Licitações e Contratações Administrativas;
• Conhecerá toda a documentação necessária para participação em licitações, bem como para o registro cadastral em órgãos públicos;
• Ficará a par de todos os recursos administrativos utilizados nas licitações;
• Conhecerá todas as implicações da Lei Complementar 123/2006 atualizada pela LC 147/14 e Decreto 8.538 de 06 de outubro de 2015 nas licitações públicas;
• Aprenderá a executar as compras diretas sem licitação (Dispensa / Inexigibilidade);
• Terá excelente abordagem acerca do Sistema de Registro de Preços (SRP);
• Adquirirá excelente conhecimento sobre o pregão presencial e eletrônico bem como sobre negociação em licitações;
• Ficará totalmente informado sobre os contratos administrativos e sua gestão;
• Receberá, inteiramente grátis, um livro sobre o tema Licitações;
• Terá orientação segura de professores altamente capacitados e especialistas nos temas, que irão equacionar todas as dúvidas do seu dia-a-dia;
• Assistirá ao curso mais completo e com a maior carga horária do mercado, extremamente moderno, com projeções multimídia, didática e metodologia docente altamente modernizadas.

• Aos profissionais da Administração Pública Direta e Indireta, de todas
as esferas de Governo, União, Estados e Municípios, envolvidos direta
ou indiretamente com as Licitações e Contratações Administrativas;
• Aos profissionais dos Três Poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como de Tribunais de Contas e Ministério Público, envolvidos direta ou indiretamente com as Licitações e Contratações Administrativas;
• Aos profissionais de empresas privadas e pessoas físicas que participam (ou tenham como objetivo participar) de Licitações e Contratações junto à Administração Pública.

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Hotel de Realização do Curso:

Hotel Belas Artes SP Paulista - Managed by AccorHotels

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Hotel Belas Artes SP Paulista - Managed by AccorHotels

O Hotel Belas Artes SP Paulista está localizado no coração de São Paulo, a duas quadras da Avenida Paulista. Sua viagem a negócios ou a lazer será ainda mais agradável em quartos amplos e confortáveis com ar-condicionado, internet wi-fi grátis, TV a cabo, cofre, minibar, mesa de trabalho e secador de cabelo. Desfrute deliciosas refeições e drinks no elegante Restaurante Belas Artes, no Lounge Bar e com o serviço de quarto 24 horas. O hotel conta também com academia, estacionamento e salas de reuniões.

Hospede-se na Rua Frei Caneca a 200 metros da estação de metrô Consolação. Visite o Museu de Arte de São Paulo (MASP) e os pontos turísticos do Centro Histórico de São Paulo. Conheça os diversos restaurantes, bares, salas de cinema e teatros da região. Aproveite para ir às compras nos shopping centers próximos, como o Shopping Frei Caneca e o Shopping Center 3. Há importantes hospitais nos arredores do hotel, como Hospital Sírio Libanês, Maternidade Pró Matre e Hospital das Clínicas.
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Horário do curso

Terça, quarta e quinta dias 19, 20 e 21
Sexta dia 22
Segunda dia 18
Das 8:30 as 12: 30
Coffee break as 10:00
Das 14:00 as 18:00
Coffee break as 15:00
Das 8:30 as 17:30
Almoço 12:00
Coffee break as 10:00 am e as 15:00 pm
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Conteúdo Programático
MÓDULO I
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO I

MÓDULO II
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO II

MÓDULO III
• CONTRATAÇÃO DIRETA SEM LICITAÇÃO
REGISTRO CADASTRAL E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
A - REGISTRO CADASTRAL
B - DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA HABILITAÇÃO EM LICITAÇÕES

MÓDULO IV
ŸTRATAMENTO FAVORECIDO - AS LICITAÇÕES PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS E INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LC 123/06 (alterada pela LC 147/14) e DECRETO 8.538/2015
Ÿ- LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS, DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL
- AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS – LC 123/06
ANÁLISE PRELIMINAR DA MATÉRIA
- REQUISITOS PARA ENQUADRAR UMA EMPRESA COMO ME/EPP
- BENEFÍCIOS CONSTANTES DOS ARTIGOS 42 A 45 DA LC Nº 123
- LICITAÇÕES DIFERENCIADAS (ARTIGOS 47 E 48, DA LC 123)
- Previsão dos critérios de tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte e demais beneficiados no instrumento convocatório
- Consórcio Simples de microempresas e empresas de pequeno porte.
- LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
- DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL

MÓDULO V
• O PREGÃO PRESENCIAL

MÓDULO VI
• O PREGÃO ELETRÔNICO
• O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (E AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELO DECRETO nº 7.892 DE 23/01/2013 e nº 8.250/2014)

MÓDULO VII
​- RECURSOS ADMINISTRATIVOS, IMPUGNAÇÕES AO EDITAL E VIAS JUDICIAIS
- INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA IN 05, DE 26 DE MAIO DE 2017 (que revogou a IN 02/08)
- O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC) – LEI 12.462/2011 (JOGOS, COPAS e OLIMPÍADAS)
- NOVO ESTATUTO JURÍDICO DAS ESTATAIS (LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016)
- Inovações nas licitações e contratos das empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias pela Lei nº 13.303/2016


MÓDULO VIII
ŸCONTRATOS ADMINISTRATIVOS E SUA GESTÃO
ŸCONSIDERAÇÕES INICIAIS
APLICAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXECUÇÃO, INEXECUÇÃO E REVISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO

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Material Didático

1. Material Didático:
• Apostila de acompanhamento contendo:
a) cópia das projeções;
b) check list da licitação.
• Apostila de Legislação Vianna, contendo toda a legislação sobre a matéria.
• Bloco de rascunho, pasta e caneta;
2. Um LINK com “Estudos Complementares Relevantes”;;
3. Um livro sobre o tema Licitações;
4. Kit de Higiene Bucal Vianna;
5. Coffee-Break (oito);
6. Almoço (três) nos dias 19, 20 e 21/março/2019;
7. Certificado de Conclusão.

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