EBOOKS gratuitos sobre licitação

Voltar uma página de Ebooks sobre Licitações Clique Aqui
Ir para a próxima página de Ebooks sobre Licitações
Clique Aqui

eBook grátis lei complementar 123/06 direito de preferência guia prático passo a passo

eBook Recursos Administrativos em Licitação passo a passo


Os Recursos Administrativos são excelentes mecanismos para defesa dos interesses e direitos dos licitantes e contratados.
 
Sua utilização é gratuita e não é necessário contratar advogado para recorrer administrativamente em licitações, podendo o representante legal da empresa licitante formular suas razões recursais, desde que dentro do prazo previsto na legislação.
 
Vamos analisar primeiro as espécies de recursos existentes na Lei nº 8.666/93, depois a questão dos recursos na modalidade final para, ao final, fornecer em cortesia um modelo de recurso administrativo para o leitor.

O LIVRO ELETRÔNICO É UM GUIA PRÁTICO DA LEI COMPLEMENTAR 123 06 COM O PASSO A PASSO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA COM DICAS E OS PONTOS PRINCIPAIS

Saiba mais
Saiba mais

eBook gratuito impugnação do edital licitação 

eBook grátis Passo a Passo da Sessão do Pregão Eletrônico

O eBOOK ensina todos os detalhes sobre a impugnação do edital licitação passo a passo, todos os prazos de cada modalidade (convite, concorrência, pregão, pregão eletrônico) como os agentes públicos devem agir corretamente para evitar essas impugnações e como os fornecedores podem impugnar o edital por erros da administração pública.


O livro eletrônico apresenta o passo a passo do dia da sessão do pregão eletrônico com um roteiro prático de cada passo a tomar no dia da sessão.

Saiba mais
Saiba mais

eBook gratuito Tudo que você precisa saber sobre licitações por lote ou por item

eBook gratuito Erros nas exigências de documentos de habilitação em licitações

1. PRIMEIRO ERRO: Permitir a inclusão de documento novo que deveria constar originalmente da proposta
2. SEGUNDO ERRO: Não permitir sanar falhas meramente formais
3. TERCEIRO ERRO: Permitir sanar falhas substanciais
4. QUARTO ERRO:  Exigência indevida de que atestados de qualificação técnica sejam acompanhados de cópias das respectivas notas fiscais ou contratos
5. QUINTO ERRO: Não exigir habilitação jurídica (indispensável)
6. SEXTO ERRO:  Permitir participação de sociedades cujo objeto social constante do ato constitutivo da sociedade não é compatível com o objeto da licitação
7. SÉTIMO ERRO: Inabilitar licitante em razão unicamente do CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas)

Nesse Ebook você irá tirar todas suas dúvidas e aprenderá o mais importante sobre Licitação por item e licitação por lote, tema que gera muita confusão na área de Licitações!
É de extrema importância você conhecer bem essa diferenciação pois existe conduta que é sempre a regra (obrigatória) e a outra que só pode ser adotada com justificativa técnica.
Portanto, no planejamento da licitação, saber confeccionar a licitação em itens ou lotes não é matéria secundária, irrelevante ou a cargo da competência discricionária do agente público. Existe sempre uma linha obrigatória a ser seguida, que é a licitação por itens, apenas sendo adotada a licitação por lote em casos excepcionais devidamente justificados


Saiba mais
Saiba mais

eBook gratuito 7 exigências ilegais em editais de licitação

eBook gratuito 5 Erros nas exigências de documentos de habilitação em licitações

Neste Ebook você vai  aprender a não cometer os 5 (cinco) principais erros no julgamento das licitações, responsáveis muitas vezes pela anulação de todo o procedimento !!
Conhecer os erros e não pratica-los é sem dúvida um dever de quem atua na área, sobretudo pregoeiros e membros de equipe de apoio, Comissões de licitação e seu Presidente, além das autoridades que homologam o procedimento (pois precisam conhecer todo o conteúdo e analisar a legalidade de todos os atos).
Os fornecedores também devem saber exatamente quando a conduta do pregoeiro ou comissão de licitação é legal e regular e quando é ilegal/irregular, para que possam apontar os erros e entrar com recursos por condutas equivocadas na sessão.

7 EXIGÊNCIAS ILEGAIS EM EDITAIS DE LICITAÇÃO QUE VOCÊ PRECISA CONHECER!

Saiba mais
Saiba mais

eBook gratuito a participação de consórcio em licitação passo a passo

eBook gratuito gestão de contratos administrativos passo a passo

A definição legal de contrato administrativo (parágrafo único, art. 2º, Lei nº 8.666) considera “contrato todo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares, em que haja um acordo de vontades para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas, seja qual for a denominação utilizada”.

Você provavelmente já ouviu falar da associação de empresas em forma de consórcio para participar de licitações.
Nada mais é que um modo de organização entre empresas que “juntam forças” para participar de determinado procedimento licitatório e competir aquele contrato, o qual isoladamente não conseguiriam fazê-lo.
O consórcio de empresas está previsto no art. 33 da Lei nº 8.666/93.


Saiba mais
Saiba mais
Voltar uma página de Ebooks sobre Licitações Clique Aqui
Ir para a próxima página de Ebooks sobre Licitações
Clique Aqui