EBOOKS gratuitos sobre licitação

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eBook gratuito Ata de registro de preços passo a passo

eBook gratuito O guia do pregoeiro


O LIVRO ELETRÔNICO APRESENTA A ESTRUTURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Ata precisará conter, no mínimo:
1) Qualificação dos fornecedores cujos preços foram registrados (vencedores);
2) O Objeto licitado e seus detalhamentos, inclusive caso a licitação tenha sido efetuada por itens, deverá constar todos os itens e vencedores. Outra forma é, na ata, mencionar o objeto de forma sucinta e clara, direcionando ao termo de referência para ter acesso aos detalhes do objeto. Nesta hipótese, deverá constar na ata, por exemplo: “objeto: aquisição de material de expediente, conforme termo de referência”.
3) As condições de execução do objeto;
4) Preço unitário e, se for o caso, tratando-se de edital...

As funções de pregoeiro e equipe de apoio podem ser exercidas a título exclusivo (ou seja, os funcionários assim nomeados terão dedicação exclusiva no exercício desta função) ou parcial (hipótese na qual também exercem função em outro departamento do órgão/entidade, acumulando as funções normais de seu cargo com as de pregoeiro ou equipe de apoio).
No caso da função ser exercida de forma parcial, existe a possibilidade de recebimento de uma gratificação por pregão ou por sessão, que chamamos de “jeton”. Mas cuidado: o jeton apenas será possível se existir legislação disciplinando a matéria no local onde a gratificação será instituída.

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eBook gratuito 5 passos para você se tornar um pregoeiro de sucesso 

eBook gratuito 6 erros comuns de licitação por registro de preços  


Atualmente são milhares e milhares de pregoeiros, em todo o Brasil, desenvolvendo essa função tão importante e que, ao mesmo tempo, exige enorme responsabilidade desses agentes públicos.
Esse E-book é destinado tanto aos pregoeiros experientes (que já atuam mas sempre buscam por melhoria contínua para o aperfeiçoamento no desenvolvimento de suas atribuições) quanto para aqueles que ainda não iniciaram na área, cujas dicas desse e-book serão muito valiosas para praticar a condução das licitações com a máxima segurança e qualidade.
Implante os cinco passos de imediato e seja um pregoeiro de sucesso!


O Sistema de Registro de Preços é uma ferramenta fantástica por oferecer inúmeros benefícios aos órgãos e entidades que implantam e adotam essa sistemática.
Apesar do instituto não ser nenhuma novidade, é muito comum verificarmos alguns erros nas licitações por registro de preços que precisam ser corrigidos e evitados.
Neste Ebook você vai aprender seis erros comuns para não cometê-los em suas licitações por registro de preços!


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eBook grátis Painel de preços pesquisa de mercado passo a passo  

eBook grátis Painel de preços pesquisa IN 03


Nesse Ebook você vai aprender a utilizar a ferramenta PAINEL DE PREÇOS para elaborar de forma simples e fácil sua pesquisa de mercado em licitações ou contratações diretas!
PASSO A PASSO (TUTORIAL) – CASO CONCRETO


A pesquisa de preços deve ser elaborada na etapa de planejamento (interna) CLIQUE AQUI PARA SABER COMO FUNCIONA O PLANEJAMENTO DA LICITAÇÃO, sendo obrigatória em qualquer contratação (licitação ou contratação direta).
Em junho de 2014 com a IN 05 do Ministério do Planejamento tivemos verdadeira luz para confeccionar as pesquisas (pois, até então, as Leis sobre licitações não detalhavam o tema).
A IN 03 de 20 de abril de 2017 alterou a IN 05, prevendo importantes inovações que abordamos na seqüência. Vamos ver o que muda na confecção das pesquisas de mercado com a nova IN.

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eBook gratuito Modificações nos contratos administrativos

eBook gratuito Fracionamento ilegal de despesas. Qual a solução?


Sobre os problemas durante uma execução contratual, a maior quantidade de dúvidas refere-se aos aditivos contratuais.
Até que ponto é permitido efetuar ajustes nos contratos administrativos? Quais alterações são possíveis?
Neste ebook vamos abordar as possíveis alterações contratuais, sobretudo seus limites, para que você saiba quais as regras a serem seguidas pelos órgãos e entidades públicas e, também, quais os limites que podem ser impostos aos fornecedores.



Hoje podemos afirmar que temos vários regimes de licitação:
1 – O da Lei nº 8.666/93 – tradicional, que traz modalidades clássicas.
2 – O da Lei nº 10.520/02 – modalidade pregão
3 – Lei 13.303/16 – regime específico das estatais (empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias)
4 – Lei 12.462/11 – RDC (Regime Diferenciado de Contratações Públicas)
 
O problema do fracionamento de despesa está mais evidente na Lei 8.666/93, também podendo ocorrer no regime da Lei das Estatais no caso de compra por pequeno valor.

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eBook gratuito O guia do sistema de registro de preços

eBook gratuito Normas específicas para compras nas licitações das estatais

Quando você ouve falar em Sistema de Registro de Preços, ou SRP, ou simplesmente Registro de Preços, pensa “mas o que é isso” ? É uma modalidade de licitação? É um tipo de licitação?

Não. Como o próprio nome determina, trata-se de um “Sistema” ou uma sistemática que é adotada em conjunto com uma licitação na modalidade Pregão ou Concorrência.


A Lei 13.303/16, que inaugurou regime especial para as empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias,  traz dispositivos específicos para as licitações de compras.
Esse Ebook irá abordar pontos importantes para as licitações de bens (compras e aquisições) pelas estatais.

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