EBOOKS gratuitos sobre licitação

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eBook gratuito Contratação direta nas estatais

eBook gratuito Roteiro para sessão pública do pregão presencial



1º Credenciamento
2º Pregoeiro declara aberta a sessão
3º Recebimento de Material
4º Abertura Envelopes-Proposta e Análise da conformidade das propostas aos requisitos do edital

Neste ebook vamos tratar dos casos de contratação direta sem licitação nas estatais, de acordo com a Lei 13.303/16 que trouxe novo regime para as empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias.
O que muda nas contratações diretas das estatais, frente ao que estávamos acostumados conforme a Lei nº 8.666/93?

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eBook gratuito Licitações nas estatais passo a passo

eBook gratuito Contratos Administrativos nas Estatais
Parte 1 



Agora as estatais, isto é, as empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias possuem regramento próprio sobre Licitações.
É a Lei 13.303/16 que estabelece um novo regime, diferente do tradicional da Lei nº 8.666/93.
Este é um dos temas de maior importância nas Licitações das Estatais, pois transmite o novo passo a passo do procedimento da licitação, ou seja, do desenvolvimento da licitação.




A matéria contratual decorrente de licitações foi essencialmente modificada pela Lei nº 13.303/16 (o novo Estatuto das empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias).
Esse Ebook irá trazer uma luz sobre as principais alterações, sanando diversas dúvidas que já são levantadas por nossos alunos.


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eBook grátis Matriz de risco licitações nas estatais

eBook grátis Licitações estatais lei 13.303 noções introdutórias



Cláusula obrigatória nas licitações para obras e serviços de engenharia (também podendo ser adotada para outros objetos, indicada nas licitações de objetos mais complexos).
A Matriz de riscos vem trazer uma nova perspectiva para o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos. Visa distribuir entre as partes, definindo quem será responsável pelos riscos da execução contratual (previsíveis e imprevisíveis), diminuindo a possibilidade de litígios e discussões judiciais por falta dessas definições.





Agora as estatais, isto é, as empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias, possuem um regime próprio de Licitações e Contratos.
Com o nascimento da Lei nº 13.303/16, chamada de “Lei de Responsabilidade das Estatais” ou “LRE”, ou ainda “Lei das Estatais”, finalmente teve seu nascimento após anos de espera, entrando em vigor em 1º de julho de 2016.
A rigor, essa nova legislação deveria regulamentar o art. 173, §1º da CF/88, que seria um regime específico de licitações para estatais exploradoras de atividade econômica. Mas a Lei foi mais longe.


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eBook gratuito Contratação direta nas estatais parte 2

eBook gratuito Contratos administrativos nas licitações das estatais parte 2



Neste ebook daremos continuidade aos estudos de contratação direta nas estatais (empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias), de acordo com a Lei 13.303/16.
O objeto deste ebook serão os casos de inexigibilidade de Licitação e Processo de Contratação Direta.




Dando continuidade ao nosso estudo sobre os contratos das estatais, este é o segundo ebook sobre o tema, no qual iremos abordar e sanar as dúvidas sobre alterações nos contratos, a formalização contratual, responsabilidade do contratado e da estatal e a questão da subcontratação.


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eBook gratuito Licitações nas estatais passo a passo parte 2

eBook gratuito Reajuste, Revisão e Repactuação frente a nova IN 05 de 2017


Continuação do Ebook “Passo a passo das licitações nas estatais – Parte I”.
Neste ebook daremos continuidade ao estudo do procedimento da licitação pela nova Lei das Estatais.




O tema de revisão, reajuste e repactuação é sempre campeão em dúvidas dos servidores e fornecedores quando deparam-se com problemas nos preços dos contratos administrativos.
Somados a isso a nova Instrução Normativa nº 05/17 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão consolidou entendimentos e roteirizou procedimentos também sobre este tema.


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