O pregoeiro pode sair da sala do chat sem avisar?


POR FLAVIA VIANNA






Erro comum praticado por pregoeiros de todo Brasil, é sair da sessão do pregão eletrônico sem avisar o dia e horário da retomada da sessão.
Por isso que o pregoeiro não pode sair da sala da sessão do pregão eletrônico, sem avisar.
Qualquer que seja o motivo que o pregão deva ser suspenso (horário de almoço, termino de expediente, necessidade de diligência, necessidade de tempo maior para apurar as propostas etc), o pregoeiro deverá, obrigatoriamente, encaminhar no chat de mensagens a informação da suspensão e informar dia e horário de retomada.
Os licitantes não são obrigados a ficar conectados 24h para “descobrir” quando o pregão será retomado. Imagine o pregoeiro sair agora da sessão , sem nada avisar e, no dia seguinte às 10h00 retomar e já abre a fase de recursos ? Nenhum licitante estará conectado e perderá a possibilidade de recorrer. Isso é inadmissível.
Por isso, todas as vezes que o pregão for suspenso ou o pregoeiro tiver que sair da sala ou sessão do pregão eletrônico, precisar avisar no chat qual dia e horário da retomada dos trabalhos.
A seguir deixaremos as orientações do TCU no sentido aqui defendido.
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No pregão eletrônico, desde a sessão inicial de lances até o resultado final do certame, o pregoeiro deverá sempre avisar previamente, via sistema (chat), a suspensão temporária dos trabalhos, bem como a data e o horário previstos de reabertura da sessão para o seu prosseguimento, em observância aos princípios da publicidade e da razoabilidade.
Acórdão 2273/2016 Plenário, Representação, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer.
 
Na condução da fase pública do pregão eletrônico, o pregoeiro, a partir da sessão inicial de lances até o resultado final do certame, deverá sempre avisar previamente aos licitantes, via sistema (chat), a suspensão temporária dos trabalhos, bem como a data e o horário previstos de reabertura da sessão, em respeito aos princípios da publicidade, da transparência e da razoabilidade.
Acórdão 3486/2014-Plenário, TC 012.062/2014-6, relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, 03.12.2014.