Pregoeiro desconexão pregão eletrônico


POR FLAVIA VIANNA



Quando a desconexão ocorrer com o pregoeiro, os efeitos serão os seguintes:

A) Desconexão do pregoeiro até o período de dez minutos: no caso da desconexão durar período menor que dez minutos, durante a desconexão do pregoeiro, os licitantes devem continuar enviando seus lances normalmente. A sessão não será interrompida.

B) Desconexão do pregoeiro por período superior a dez minutos: neste caso, a sessão do pregão deverá ser suspensa e todos os licitantes avisados de nova data ou novo horário para retomada da sessão do pregão eletrônico.

Sobre este aspecto, o TJDF anulou pregão eletrônico no qual a conexão do pregoeiro caiu 21 vezes em um intervalo de tempo de 26 minutos (Processo nº 2003.00.2.009133-5, Acórdão nº 190895, 2ª Turma Cível/2004).