Quando o carona não compra os quantitativos para os quais solicitou a adesão?

Por Flavia Vianna
O carona como se sabe é aquele órgão não participante, que não participou dos procedimentos iniciais da licitação e da ata de registro de preços e, quando verifica que existe uma ata de registro de preços com o objeto que ele necessita solicita a adesão (após obter todos os requisitos dos §§ do art. 22 do Decreto 7892/13 para aderir, como a permissão do Gerenciador, o consentimento do fornecedor etc).
 
O que ocorre com frequencia é um carona solicitar adesão para, por exemplo, 100 unidades e não efetivar a contratação no prazo de 90 dias (observado o prazo de vigência da ata) e não solicitar a prorrogação do prazo justificadamente (ou mesmo na prorrogação, não efetivar a compra).

Esse quantitativo que foi autorizado porém não comprado, deve retornar à ata para outros caronas?

A resposta é positiva. Aliás esta é inclusive uma das funções do órgão Gerenciador na gestão da Ata de Registro de Preços, qual seja controlar os quantitativos que forem efetivamente comprados, dar baixa ou retornar à ata aqueles autorizados porém não contratados.

Imagine uma ata cujo quantitativo registrado é o seguinte:

100 impressoras para o órgão gerenciador
50 impressoras para o Participante 1
50 impressoras para o Participante 2

No total a Ata tem 200 impressoras como quantitativo máximo estimado.


Pela regra do Decreto 7892/13 cada carona poderia comprar 200 impressoras cada, desde que não ultrapasse o quíntuplo para todos os caronas que aderirem à Ata (ou seja, 1000 impressoras para todos os caronas).

Se a Secretaria de Cultura do Estado X solicita a adesão para compra de por exemplo 150 impressoras e não efetua a contratação, esse quantitativo “volta” para a ata e poderá ser autorizado para outro carona posteriormente, dentro do prazo de vigência da ata de registro de preços.

Outro exemplo, imagine que a Secretaria de Educação solicitou adesão para compra das 200 impressoras e após autorizado, apenas comprou 100.

Nesse caso o quantitativo de 100 “retornar” para a Ata. E, inclusive, a mesa Secretaria de Educação poderia, caso quisesse, tornar a pedir a adesão para o remanescente que não adquiriu na primeira oportunidade (os 100 restantes). Nesse caso terá que fazer novo processo de adesão, solicitando nova autorização e cumprindo novamente todos os requisitos dos §§ do art. 22 do Decreto 7892/13.

Inclusive o Módulo de Gestão de Ata SRP está adaptado a esta nova realidade, para os órgãos e entidades que utilizam o Compras Governamentais, conforme publicação no próprio site em 02 de março de 2018, no qual foi proferida a seguinte orientação:

CASO PRÁTICO:

1. Sistema Antigo:
2. Órgão Gerenciador autorizou 100 unidades para o CARONA;
3. CARONA empenhou/contratou apenas 50 unidades;
4. Ações a serem realizadas no Novo Módulo de Gestão de Atas SRP:
5. CARONA deverá realizar nova solicitação diretamente no sistema, com o pedido de 50 unidades;
6. Órgão Gerenciador deverá acessar o sistema e autorizar “novamente” o quantitativo;

 
 
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