Roteiro como participar de licitações

Por Flavia Vianna
1 PASSO – EQUIPE DE LICITAÇÃO

Monte uma equipe de licitação, composta por pelo menos 2 funcionários. Se sua empresa for muito pequena e isso for impossível num primeiro momento, poderá ser eleita uma pessoa como responsável pela área e, futuramente, conforme forem aumentando os trabalhos com órgãos e entidades, selecionar os dois funcionários.
 
2 PASSO - CAPACITAÇÃO DA EQUIPE

Essas pessoas precisam receber capacitação antes de entrar no ramo de Licitações, por conta de toda burocracia existente, para não ser inabilitado nem desclassificado e aprender a participar ativamente, exigindo a correção de defeitos nos editais pelos órgãos e entidades públicas, corrigindo defeitos nas condutas dos órgãos quando julgam a licitação, apontando defeitos nos documentos e propostas dos concorrentes. Mais que isso, as penalizações são pesadas caso sua empresa descumpra regras, daí a importância na qualificação correta de quem vai participar da licitação.
Se seus funcionários já forem capacitados e qualificados, pode ir para o item 3. (CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O CURSO PROFISSIONALIZANTE : CAPACITAÇÃO EM COMO PARTICIPAR DE LICITAÇÕES)
 
3 PASSO - COLETAR E ANÁLISAR O EDITAL

Coletando e estudando o edital. O primeiro passo que sua unidade licitatória terá, é coletar os editais de licitação e efetuar leitura integral, analisando se sua empresa atende 100% dos requisitos exigidos (tanto da proposta quanto da documentação). Se decidir participar da licitação, siga o próximo passo.
 
4 PASSO – IMPUGNANDO O EDITAL

Impugnando o edital ou solicitando esclarecimentos. Da leitura do edital ou instrumento convocatório, a unidade licitatória da sua empresa irá destacar se o edital deve ser impugnado ou solicitado esclarecimentos de pontos omissos, duvidosos, lacunosos, ilegais etc, e fazer as peças dentro dos prazos legais.
 
5 PASSO – PREPARANDO PROPOSTAS E DOCUMENTOS.

A próxima etapa importantíssima é sua unidade licitatória elaborar as propostas e todos os documentos exigidos pelo instrumento convocatório, certificando-se de possuir todos os requisitos dentro dos prazos.
 
6 PASSO – PREPARAR-SE PARA A SESSÃO.

É necessário identificar onde ocorrerá a licitação (essa informação consta do preâmbulo do edital), indicando o local (endereço completo) ou site (no caso de licitação eletrônica) e efetuar todos os preparativos para chegar com bastante antecedência no dia e horário estipulados para julgamento da sessão.
 
7 PASSO – O DIA DA LICITAÇÃO.

Na data da licitação o funcionário deve comparecer, no caso de licitação presencial, munido com todos os documentos de credenciamento, declarações e os envelopes de proposta e habilitação (se forem tipos técnicos, os 3 envelopes de habilitação, proposta técnica e proposta de preços). É recomendado que o funcionário participe ativamente, analisando o conteúdo dos envelopes de todos os concorrentes assim que forem abertos, fazendo constar em ata qualquer irregularidade tomada na condução da licitação e as devidas anotações para entrar com o recurso administrativo, se for o caso, no prazo legal. Em sendo pregão, o funcionário também deverá manifestar imediata e motivadamente a intenção de recurso na sessão, além de negociar com o pregoeiro se for primeiro colocado, e exercer desempate ficto se a empresa for beneficiada.
 
8 PASSO – DIREITOS DOS LICITANTES.

Sua empresa sempre terá possibilidade de defender os direitos de sua empresa, desde a impugnação do edital. Durante a licitação, além de poder exigir que conste em ata irregularidades adotadas nas sessões de licitação, o funcionário da empresa deve sempre tomar nota de todos os acontecimentos para, sendo o caso, interpor RECURSO ADMINISTRATIVO para resguardar os direitos da empresa. Além disso, sempre é possível que o licitante ou cidadão recorra aos órgãos de controle no caso de irregularidades ocorridas em licitações, por intermédio de representações, denúncias ou o próprio direito de petição.
Boas práticas consistem também na avaliação, pela empresa, da boa relação com o órgão ou entidade, apenas partindo para procedimentos mais rigorosos (ex denúncia aos órgãos de controle) se a ilegalidade for gritante e não for resolvida diretamente no órgão ou entidade licitante, pelos meios legais (impugnação, recurso hierárquico).
 
9 PASSO – VENCENDO A LICITAÇÃO.

Se sua empresa for a vencedora da licitação, deverá aguardar a convocação para a formalização do contrato para, então, partir para a execução do objeto, fornecendo os bens ou os serviços contratados.

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