Conteúdo Gratuito sobre O Sistema de Registro de Preços

Aprenda o Registro de Preços com a Vianna e Consultores e a Professora Flavia Vianna

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Cancelamento do registro no SRP
O cancelamento, não tem natureza de punição; é, na realidade,
providência administrativa, de forma que, dependendo do motivo do cancelamento, concomitantemente ao cancelamento, o fornecedor também sofrerá punição (se for caso para sua aplicação).
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Aditamento ao contrato ou a ata de registro de preços
Alterações unilaterais: promovidas pela Administração sem necessitar da concordância do fornecedor.
Alterações consensuais: efetuadas mediante acordo entre as partes.



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Remanejamento de quantitativos no SRP
Neste segundo caso (remanejamento de quantitativo para carona), deverá ser respeitada a limitação individualmente prevista para cada carona  
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Preço e formação de cadastro reserva
A primeira alteração, consiste em a nova redação regulamentar ter previsto que, será registrado na ata de registro de preços, o licitante vencedor do certame (melhor classificado e habilitado) sendo que, os componentes do cadastro reserva



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Adjudicação por lote no sistema de registro de preços

O parcelamento obrigatório do objeto determina que a licitação seja processada e adjudicada por item e não por preço global
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Atualização de preços no sistema de registro de preços
A atualização dos preços registrados torna o sistema flexível, impedindo a defasagem dos preços.


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Contratos decorrentes a ata de sistema de registro de preços
É importante que não se confunda a Ata de Registro de Preços com os contratos dela decorrentes, sendo estes também submetidos ao regramento da Lei 8.666/93.
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IRP
RP – INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, por meio Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação e do Departamento de Logística e Serviços Gerais, desenvolveu uma nova ferramenta tecnológica que tende a revolucionar as licitações/contratações públicas


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Revisão de preços no sistema de registro de preços srp

Neste primeiro caso, o órgão gerenciador convocará os fornecedores para reduzirem seus valores, adequando-os aos praticados no mercado, devendo respeitar a ordem original de classificação de propostas
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Fracionamento de despesa em licitação a solução por srp ou pregão
Diferentemente do que ocorre com os particulares – que podem fechar negócios e contratos da forma que quiserem e julgarem conveniente – o Poder Público
 

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